Ação conjunta entre Ministério Público, Prefeitura e Igreja amplia monitoramento e consolida ações preventivas no Morro
A segurança e a preservação do Santuário do Bom Jesus da Lapa ganharam um novo e importante reforço nesta quarta-feira (6), com a formalização de um acordo entre o Ministério Público do Estado da Bahia, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e a Mitra Diocesana. O encontro foi realizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, reunindo autoridades e representantes das instituições envolvidas.
O documento, construído por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, estabelece um conjunto de medidas estruturadas para garantir a segurança, a preservação do patrimônio e a continuidade das atividades religiosas no Santuário, que há mais de 300 anos recebe romeiros de todo o país.
Estiveram presentes o prefeito Eures Ribeiro, o procurador-geral de Justiça e chefe do MP-BA, Pedro Maia, o bispo diocesano Dom Rubival Cabral Britto e o reitor do Santuário, Padre Roque Silva, entre outras autoridades estaduais e municipais.
Ao destacar a importância do acordo, o prefeito Eures Ribeiro afirmou:
“Esse acordo vai permitir que a Romaria de Bom Jesus da Lapa siga com a maior segurança possível para os romeiros e para o povo da cidade.”
Um marco construído com diálogo e base técnica
O acordo é resultado de mais de um ano de reuniões, estudos técnicos e articulação entre diversas instituições. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, classificou o momento como um avanço significativo:
“O acordo é de extrema complexidade, mas dá um impulso significativo para a romaria deste ano, que certamente será realizada com mais segurança e com a expectativa de um público ainda maior.”
Ele também destacou o caráter histórico da iniciativa:
“Um marco de promoção da proteção à vida da população, à espiritualidade, ao patrimônio histórico, cultural e religioso e à economia local, que gira em torno da romaria.”
Segundo o chefe do MP-BA, a construção do acordo reforça a importância do diálogo institucional e do uso da ciência como base para decisões que previnem riscos e evitam desastres.
A promotora de Justiça Raquel Souza dos Santos também ressaltou o processo técnico e responsável que levou à construção do documento:
“Foi um processo longo, extremamente técnico, responsável e profundamente comprometido com a vida das pessoas. Não se tratou e jamais se tratará de limitar a profissão de fé, mas de cuidar das pessoas.”
Medidas estruturantes e monitoramento permanente
O acordo estabelece a implantação de um programa contínuo de avaliação e controle geológico, com monitoramento periódico das áreas internas e externas do Santuário, inspeções regulares e adoção de ações emergenciais sempre que necessário.
Também estão previstas medidas como:
– protocolos de alerta, interdição e reabertura de áreas;
– execução de obras de contenção e manutenção;
– monitoramento intensificado em períodos chuvosos e durante grandes eventos, como as romarias;
– ordenamento do fluxo de visitantes em áreas sensíveis, com controle de permanência para reduzir riscos.
Além disso, o Município se comprometeu a fortalecer a estrutura da Defesa Civil, com ampliação da equipe, capacitação técnica e elaboração de um plano municipal específico para gestão de riscos.
As ações seguem as recomendações do relatório técnico elaborado pela geóloga Dra. Joana Paula Sanchez, que orienta o manejo das áreas e a redução de riscos no complexo do Santuário.
Ações já em andamento desde 2025
Desde 2025, diversas intervenções já vêm sendo executadas no local, como a remoção controlada de blocos rochosos instáveis, o monitoramento de áreas críticas e interdições pontuais em trechos considerados sensíveis.
Essas medidas têm como objetivo garantir a segurança de romeiros, visitantes e trabalhadores, além de preservar o patrimônio histórico e religioso.
Desocupação de áreas de risco e apoio às famílias
O acordo também reforça a continuidade das medidas de interdição e desocupação assistida em áreas classificadas como de risco, com ações voltadas para impedir reocupações e garantir apoio às famílias afetadas.
O prefeito Eures Ribeiro destacou que o Município já iniciou esse processo e vem se preparando para atender às demandas sociais e estruturais:
“Já avaliamos os impactos financeiros das indenizações aos moradores e criamos um fundo para viabilizar o pagamento a eles e os reparos ao Santuário.”
As medidas seguem determinações do Ministério Público com base em estudos técnicos que apontam risco real em áreas específicas do entorno do Morro.
Parceria, fé e responsabilidade coletiva
Para o bispo diocesano Dom Rubival Cabral Britto, o acordo simboliza um momento de união e responsabilidade compartilhada:
“O diálogo, a escuta e a parceria promovem acordos que garantem a preservação e o cuidado com as pessoas e com a missão que o Santuário tem com a nossa região, com o Brasil e com todo o mundo.”
Ele também destacou que o momento marca o início de um novo ciclo: um tempo de cooperação contínua entre instituições, com foco no cuidado com as pessoas e na preservação do Santuário.
Compromisso com a vida e com o futuro
As ações integram uma política permanente de prevenção e gestão de riscos, alinhada à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Com o acordo, Bom Jesus da Lapa fortalece um modelo de atuação baseado na responsabilidade, na ciência e no diálogo institucional, garantindo que fé, tradição e segurança caminhem juntas.
A Prefeitura segue atuando de forma integrada com os demais órgãos e reafirma seu compromisso com a transparência, o cuidado com a população e a preservação de um dos maiores símbolos religiosos do Brasil.